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Todos CONTRA A TORTURA

Neste domingo (26/06), é celebrado o Dia Internacional de luta contra a tortura. A data foi criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo combater práticas de tortura e também oferecer amparo às vítimas de tortura.

A Constituição Federal de 1988, na linha da Declaração Universal dos Direitos humanos de 1948, proibe a tortura em todas as suas formas e circunstâncias no seu artigo 5°, inciso III:

"ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante".

tortura.

No Brasil, se fala muito da tortura física, principalmente a que foi praticada na época da ditadura militar; no entanto, a tortura ainda é praticada diariamente no país. O caso Genivaldo, homem negro,morto em 25 de maio deste ano, em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura, é um exemplo claro da persistência da prática da tortura no nosso país .

Mas para além desse caso que foi noticiado pela imprensa nacional e internacional, e que chocou o Brasil, há casos de tortura que acontecem todos os dias em vários âmbitos da nossa sociedade, mas que não são noticiados. É o caso, por exemplo, das torturas nos sistemas penitenciários, como mostram dois relatórios publicados em 2016 e 2018 da Pastoral Carcerária, órgão ligado à CNBB.

De acordo com esses relatórios , 175 casos exemplificam a crueldade do cárcere. Desses 175, 21% dos casos recebidos tinha como vítimas exclusivas mulheres, que representam 5,8% da população prisional total, e 13% das denúncias envolvem ações de tropas de elite, como o GIR, em São Paulo.

Os relatórios apontam também outra forma de tortura, além do ato de violência. Como por exemplo "a falta de assistências básicas, superlotação e muitos outros fatores", que "implicam uma rotina de dor constante" causando "as agressões físicas registradas nos relatórios pela Pastoral Carcerária Nacional" e que correspondem "a 58% dos casos. 41% das denúncias revelam as condições degradantes do cárcere, como por exemplo a insalubridade das celas e de outros espaços das prisões; 35% delas falam da negligência de alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupas de cama. Além disso, 33% relataram a falta de assistência à saúde".

Assim como nos sistema carcerário, muita gente continua sofrendo tortura psicológica, emocional em vários âmbitos da sociedade brasileira. O Dia de hoje é momento propício para ficarmos atentos a esse casos e denuncia-los. Como seguidores de Jesus Cristo, não devemos compactuar com qualquer tipo de tortura,menos ainda votar em que apoia torturadores. Fica dica para o momento de dar o nosso voto para qualquer candidato em outubro. Jesus nunca apoiou a tortura, mesmo quando a pessoa cometeu um pecado ( lembram o caso da mulher flagrada em adultério), mas acredito na sua conversão.

Mbaidiguim Djikoldigam

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