Situação dos migrantes e refugiados é discutida no Fórum Social Mundial

Entender mais de perto a situação dos migrantes e refugiados ao redor do mundo foi o objetivo da mesa “Migrações – direitos para migrantes e refugiados”, realizada nesta quarta-feira (14), em uma das tendas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) instaladas no FSM, na UFBA, em Ondina. Representantes de países que vivem situações de fluxos migratórios constantes integraram a mesa, que foi coordenada por Rafael Freire, da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA).

Cristina Faciaben, Secretária da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), tentou resumir a situação e a conjuntura política que estrutura e favorece a crise dos refugiados na Europa. Ela afirmou que o avanço da xenofobia, do populismo e o crescente discurso da “pureza nacional”, que se originou desde a crise econômica em 2007, têm agravado a situação dos refugiados. Isso, para Faciaben, é reflexo de uma crise de valores, que coloca em cheque a proposta de que a Europa fosse um modelo social a ser seguido.

Facieben ainda afirmou que há um equívoco feito entre os termos refugiados e migrantes. O refugiado é alguém que está fugindo de uma situação extrema com risco de morte, como é o caso mais recente da guerra na Síria, e o migrante, por sua vez, pode ser alguém que sai do seu país por melhores condições de vida e de trabalho. Ela afirma que ambas situações são legítimas e que o cidadão tem o direito à migração por qualquer uma das duas, entretanto salienta que são situações diferentes.

De acordo com Facieben, estima-se que existam mais de 250 milhões de migrantes no mundo. “O direito migratório é inerente ao ser humano. Existe uma situação de extrema necessidade, que as nações devem ajudar a resolver, não por caridade ou voluntarismo, mas atendendo a tratados importantes como é o caso da Convenção de Genebra. Não é possível que uma potencia mundial não seja capaz de acolher pessoas fugindo da morte iminente”, finalizou.

Representando o Marrocos, Mohammed El Wafy, da União Marroquina do Trabalho (UMT) apresentou um panorama da situação do seu país. O sindicalista informou que 5 milhões de marroquinos vivem fora do Marrocos. Segundo Wafy a principal motivação disso tem a ver com falta de condições mínimas de sobrevivência. Ele explicou que, no final do século passado, o Marrocos passou a fornecer e receber migrantes, se tornando um país de “trânsito” desses refugiados, assim como a Tunísia, Líbia, Argélia, entre outros.

Afirmou ainda que o fechamento das fronteiras europeias fez com que os migrantes que vem da região subsaariana, a chamada África Negra, encontre uma barreira no norte da África, colocando o Marrocos em situação de mediação da migração, o que, segundo Wafy, é insustentável para o país. O líder sindical afirmou que a Rede Sindical de Migração Mediterrânea tem buscado soluções para esses conflitos. Desde 2013, acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pensando um modelo de solução nas três esferas: institucional, jurídica e política.

Wafy aponta alguns desafios: organizar a aliança dos sindicatos do norte da África, criar uma rede sindical de migração mediterrânea e subsaariana, a criação e elaboração de mais um documento para as instituições ligadas aos direitos humanos e por fim a realização de uma assembleia sobre essa questão ainda em 2018.

“Nós somos o maior povo do mundo sem estado”, enfatiza Eda Duzgun, integrante do Movimento Curdo. De acordo com Dzgun, atualmente, os Curdos se dividem em quatro localidades, Turquia, Síria, Iraque e Irã e essa migração teve início desde as últimas décadas do século XX. De lá para cá, esse povo sofre por não ser reconhecido com dono de nenhum território e sofre as hostilidades dos territórios em que se fixam.

Foi consenso entre os participantes da mesa que a pobreza e a guerra são as principais causas das migrações. A diáspora Curda, de acordo com Dzgum, representa a cerca de 45 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo. Ele afirma ainda que se esse povo tivesse condições de viver e criar riquezas nos seus próprios territórios não ficariam expostos à hostilidade do mundo. “Todo mundo merece ter uma vida decente em qualquer lugar”, encerrou.

“Vocês são a maior semente Africana que nós temos fora da África”. Assim, Joel Odigie, da CSI África, saudou a população baiana e falou do sentimento de unidade presente no Fórum Social Mundial. Odigie frisou, especialmente, a questão do trabalho de uma pessoa na condição de migrante, sinalizando que, geralmente, essas pessoas são submetidas a trabalhos perigosos, humilhantes e não dignos. Para ele, a questão é que os movimentos migratórios irão continuar acontecendo e a questão não é tentar parar esse movimento e sim fazê-lo da forma mais humana possível.

O líder afirmou que o trabalho das organizações, preocupadas com a crise migratória mundial, não é lamentar, mas sim realizar uma discussão global. Ele citou ainda a industria bélica como central nas crises humanitárias, tendo em vista que a África é o centro da guerra. Sinalizou que é preciso interromper a exploração de recursos naturais deste continente, e que haja um esforço mundial em relação ao clima. As questões climáticas, que inundam fazendas e prejudicam a colheita são também causas da migração.

“Se não houvesse guerras e catástrofes nós ficaríamos na África, a crise de distribuição de riquezas também é particularmente central nesse caso. É preciso investir na paz, quanto mais falamos sobre isso e nos unimos como irmãos e irmãs, damos ao migrante essa sensação de pertencimento. Vamos lutar e em algum momento vamos vencer”, finalizou.

Após as falas das mesas, houve ainda intervenções de representantes de outros países. Tom Erdmann, da GEW Alemanha, Ansleme Amoussou, CSA Benin, Fambaye Ndoye, UNSAS Senegal e Guiseppe Massafra , CGIL Itália.

Daiane Santiago

Jornalista Voluntária

Comunicação Compartilhada do FSM2018

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